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Rede pública de banda larga custará R$ 1,1 bilhão, sendo que R$ 283 milhões já estão na Telebrás


O governo calcula em R$ 1,1 bilhão o custo para iluminar a rede pública de banda larga, a ser estruturada com as fibras ópticas da Eletronet ou com redes de estatais como Chesf, Petrobras e Furnas. Parte do dinheiro já está na Telebrás, que precisa apenas de um ato do presidente Lula que a autorize a gerenciar a rede. O restante deve vir por suplementação de recursos, via Orçamento de 2010 ou em decretos.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o custo é baixo. “Quando começamos as negociações para o programa Banda Larga nas Escolas, as empresas queriam R$ 9 bilhões. Já temos um lucro aí, porque foi só mencionar a Telebrás para o programa sair de graça”, disse nesta terça-feira, 29/09, após um seminário sobre políticas de banda larga realizado na Câmara dos Deputados.

Dos recursos necessários, Santanna calcula que R$ 283 milhões já estão na Telebrás, após o aporte que, entre outros efeitos, elevou o controle do governo sobre a estatal para 91% do capital. “O restante pode vir de boa parte das despesas do governo, que em 2008 gastou R$ 858 milhões na sua administração direta, indireta, fundacional e autárquica com comunicações e dados”, emenda o secretário.

Não quer dizer que todos os contratos serão substituídos, mas Santanna apresentou dados que mostram o custo de alguns deles. Em especial, comparou que enquanto a RNP gasta R$ 3,2 mil por megabits/mês, na Infovia Brasília, tocada pelo Serpro, esse custo é de R$ 6,50. “Não estou dizendo que todos os R$ 858 milhões possam ser substituídos. Certamente, assim por baixo, uns R$ 200 milhões podem ser substituídos”, explica Santanna.

À espera da Justiça

A lógica da proposta, que o secretário espera ser oficialmente anunciada pelo presidente Lula como o Plano Nacional de Banda Larga, é o domínio sobre a infraestrutura. Esse controle será utilizado para regular os custos e baratear o preço da interconexão e do acesso. Segundo Santanna, não existe barreira regulatória na banda larga, uma vez que uma licença de SCM pode ser obtida sem grande dificuldade e por cerca de R$ 9 mil.

A barreira é de preço, como enfatizaram todos os participantes do seminário promovido pela Câmara. “Com o preço atual estamos no limite da demanda. Em quatro anos, quem pode pagar já terá banda larga”, afirmou o diretor do Departamento de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Átila Souto.

A rede pública de banda larga conseguiria cobrir cerca de 3,2 mil municípios caso o governo tenha sucesso e a Justiça do Rio de Janeiro conclua os trâmites para cumprir a decisão que confirmou a posse da Eletronet à União. “Mas muitas dessas coisas nós podemos fazer na Petrobras, através de fibras que estão de posse de Furnas, de Chesf”, insiste Rogério Santanna. Outros mil municípios, na região Norte, seriam cobertos por redes da Eletronorte.

O governo não pretende tocar diretamente o acesso à banda larga, mas abri-la especialmente para os pequenos provedores. E como o objetivo não é ter lucro com a infraestrutura, poderia ser negociada banda por acesso.

“Pode-se trocar acesso por backbone. Falta backbone, falta backhaul; o governo precisa de acesso, troca. É fácil de fazer. O governo oferece o backhaul e, em contrapartida, um pequeno provedor liga as escolas rurais, liga as delegacias, administra esse acesso e mantém. O resto ele vende”, explica Santanna, para concluir poeticamente: “As baleias que se encontram nesse mar não serão atacadas, na minha avaliação, por outras baleias tão grandes, mas por milhares de piranhas”.

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