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Edital de Cidades Digitais sai em outubro, diz representante do Minicom


Até o final de outubro, o edital de Cidades Digitais prometido pelo Ministério das Comunicações (Minicom) deverá sair do papel. Quem informa é o coordenador de projetos especiais do Minicom, Carlos Paiva, que participou na manhã desta quinta-feira do Fórum Nacional de Cidades Digitais, que está sendo realizado nos dias 1 e 2 de outubro, em Brasília (DF).

Segundo Paiva, a audiência pública sobre o assunto, ocorrida em 30/09, foi um pedido de empresas e instituições do setor e, por isso, o edital, que estava prometido para agosto, foi adiado um pouco mais. As 17 empresas e/ou associações de operadoras participantes da audiência têm até o dia 13 de outubro para encaminhar sugestões ao texto do edital. Esses aportes serão adicionados ao Termo de Referência. A expectativa, segundo o representante do Minicom, é que o texto final seja concluído até 15 de outubro e submetido ao ministro Hélio Costa no mesmo dia.

As condições do edital continuam as mesmas já anunciadas pelo Guia das Cidades Digitais: serão R$ 100 milhões destinados à implantação − incluindo infraestrutura de banda larga e telecentros − de no mínimo 160 Cidades Digitais. “Dependendo do valor de equipamentos que conseguirmos pelo edital, podemos chegar a 300 municípios”, informa Paiva.

O sinal de internet chegará via o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), do próprio Minicom, e será redistribuído nas cidades por sinal de rádio, a exemplo do que é feito nos projetos piloto do Minicom, como Barbacena e Tiradentes, ambas em Minas Gerais.

De acordo com Paiva, o projeto prevê que o sinal de internet chegue aos órgãos municipais e a hotspots, ou seja, praças públicas com sinal aberto para uso livre. O representante do Minicom reforçou que o projeto não prevê conexão nos domicílios. “Não é função do governo federal levar internet gratuitamente às casas da população. Como política pública, isso não será feito”, sublinhou.

Novas aquisições

Para atender as novas Cidades Digitais que serão criadas a partir do edital e também para atender as demandas normais do projeto, Paiva informou que serão contratados e instalados 50 mil novos pontos do Gesac, que se somarão aos quase 12 mil existentes. A intenção é fornecer link de satélite para escolas da zona rural e para as cidades. Além disso, segundo o representante do Minicom, será feito, no dia 21 de outubro, novo pregão para compra de mais 15 mil kits de telecentros, que vão complementar os 6.900 já comprados e distribuídos aos municípios que se inscreveram para receber.

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