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RJ adota novo sistema de compras governamentais


A partir de janeiro de 2010, cerca de 15 órgãos vão comprar apenas dos fornecedores registrados no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro. O sistema está em fase de implantação, mas os fornecedores já podem realizar o seu registro no site http://www.compras.rj.gov.br. Em 2008, o governo do Rio gastou R$ 4,3 bilhões na compra de bens e serviços.

O SIGA, desenvolvido pelo consórcio Accenture/M2M, foi apresentado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, nesta segunda-feira, 05/10, durante o Fomenta- II Encontro nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais, promovido pelo SEBRAE. O decreto oficializando o uso do SIGA foi assinado pelo Governador Sérgio Cabral.

Segundo o secretário, com o SIGA o comprador público terá acesso a um banco de preços que vai facilitar o processo de licitação, sem a exigência dos três preços para efeito de comparação, gerando mais velocidade. Também vai existir uma cotação periódica para utilização de referências dos compradores, além de um cadastro de materiais atualizados.

O decreto sancionado pelo governador abre um mercado potencial da ordem de R$ 1,1 bilhão por ano. “Não havia uma regulamentação que permitisse esse favorecimento que a Lei Complementar 123 confere desde 2006. Estamos fazendo um esforço muito grande para dar dignidade para o fornecedor do Estado através de um software de compra integrado. Ele vai receber mensagens eletrônicas quando um processo de licitação for aberto e o empenho foi emitido”, detalhou o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa.

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