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Município de Promissão (SP) oferece acesso gratuito para quem tem o IPTU em dia Referências


Programa de inclusão digital, iniciado em 2007, já possui 1500 residências com acesso à banda larga, equivalente a 55% dos contribuintes promissenses. Além disso, município reequilibra o cofre público.

Promissão, município a 460 km da capital paulista, começou oferecer acesso à internet gratuita aos seus contribuintes. Segundo informação, há pouco mais de um ano, os promissenses que pagam em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e evitam a proliferação do mosquito da dengue fazem parte do projeto de inclusão digital. O “Projeto Internet Banda Larga Gratuita” tem capacidade para atender a um total de quatro mil residências nas zonas urbana e rural do município.

Decorrência de uma parceria entre a prefeitura e a Câmara dos Vereadores, a proposta de desenvolvimento eletrônico foi aprovada em 2007. Para o prefeito, Geraldo Chaves Barbosa, um dos objetivos do programa, diminuir o analfabetismo digital, em pouco tempo é uma realidade do lugar. Além disso, o projeto visa contribuir atualmente para o comércio local de informática, devido à procura por cursos de especialização e graduação à distância, praticidade na comunicação com a zona rural – uma vez que até o sinal de telefonia celular não funciona -, parcelamento de tributos atrasados e diminuição de focos da dengue.

Até o momento os resultados indicam que entre os moradores, a cidade já disponibilizou mais de 1.500 casas com sinal de internet e 14% de aumento de arrecadação dos tributos. Ao todo, o Projeto Internet Banda Larga Gratuita alcança aproximadamente 55% do território municipal. Entretanto, a meta é chegar a 100% de abrangência até dezembro deste ano com a rede wireless (Internet sem fio) com licença expedida pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).

Segundo relato do prefeito Geraldo Barbosa, R$ 30 mil por mês é o custo total pago pela prefeitura de Promissão para manter o programa. Para a atual gestão pública, o investimento foi válido, porque mais de 2.880 pedidos de parcelamento das dívidas do IPTU foram abertos desde o início de 2008 até este mês. Isso porque, os contribuintes que não estavam em dia com o IPTU e tinham interesse no benefício do projeto buscaram a regularização das contas.

No programa, para ter a disponibilidade de usar a conta da banda larga via rádio, o contribuinte deve ter mais de 18 anos ou ser autorizado pelos responsáveis. O primeiro passo é preencher um cadastro no site oficial do município e protocolar o termo de adesão na sede da prefeitura. Após receber o login e a senha, o internauta pode navegar sem limite de horário. Promissão oferece aos usuários suporte técnico por e-mail. A conexão funciona sete vezes por semana e 24 horas por dia.

O cidadão interessado em fazer parte do acesso gratuito precisar ter o microcomputador em casa pronto para o acesso. Caso o promissense não possua computador, na cidade existem dois telecentros, sendo um deles especial para ensinar os usuários sobre a informática.

Arquitetura de rede
Para o projeto, foi implementado uma infraestrutura com quatro torres de 60 metros e 16 transmissores, metade para o setor urbano e a outra para o rural. São 2,4 GHz de frequência – padrão para comunicação de dados – e 128 Kbps de velocidade, o que representa a base de configuração para o uso da rede mundial de computadores. Na cidade também foi inserida fibra óptica para atender a demanda por tráfego em banda larga.

De acordo com a administração municipal, a empresa que oferece os sinais de Internet foi escolhida pela prefeitura por ter o suporte com cabos de fibras ópticas, indispensáveis para o funcionamento do projeto. A opção foi efetuada em obediência a todas as leis.

Mais que inclusão digital
De acordo com a prefeitura, com a informatização de Promissão, até mesmo o número de jovens nas ruas diminuiu, que avalia como mais um resultado da inclusão digital. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inclusão digital se torna cada vez mais necessária dentro do ambiente social e político. Por isso, aconselha a implantação destas tecnologias em benefício do poder local, principalmente em prefeituras que carecem de soluções tecnológicas.

Promissão deve investir agora em tecnologia VoIP, com a proposta de reduzir os gastos com telefonia local.

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