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Sócio da Oi critica proposta de criar rede estatal de banda larga


O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, atacou ontem a criação de uma rede estatal de banda larga, ideia que está sendo gestada pelo governo federal. A Andrade Gutierrez é acionista controladora da Oi, que seria afetada pela concorrência do Estado.

Azevedo, que também integra o Conselho de Administração da Oi, disse que o Brasil fez opção pelo modelo privado de telecomunicações quando a União vendeu o controle das empresas do Sistema Telebrás, em 1998. “O retrocesso não faz sentido”, declarou.

A criação de uma rede pública de banda larga é defendida pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil da Presidência da República. A proposta é que seja construída com as redes ociosas de fibras óticas das empresas estatais Chesf, Furnas, Eletrobrás e Petrobras. Cogita-se também o uso da rede da Eletronet, que está em processo de falência e tem 49% de participação da Eletrobrás.

O projeto foi encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. Dois grupos de trabalho foram formados, dentro do governo, para preparar a proposta, com data prevista para conclusão em 10 de novembro.

Divergência

A rede nacional de banda larga teria extensão de 31,5 mil quilômetros de fibras óticas e cobriria 4.245 municípios, onde vivem 87% da população.

Os ministérios das Comunicações e do Planejamento têm concepções divergentes sobre o projeto. Enquanto o ministro Hélio Costa (Comunicações) quer que a rede seja montada com as operadoras privadas, o secretário-executivo do Planejamento, Rogério Santana, defende que ela seja gerenciada pela estatal Telebrás (que seria fortalecida com uma capitalização da União) para criar um ambiente de competição.

Pequenos provedores de internet usariam a infraestrutura pública para oferecer acesso em banda larga, sobretudo no interior do país.

Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, seria possível construir essa rede estatal de banda larga por R$ 3,2 bilhões, incluindo a infraestrutura (rede) e os acessos.

Já o ministro Hélio Costa apresenta números mais próximos aos das operadoras. Segundo ele, a conta fecharia em R$ 10 bilhões.

A cifra corresponde, segundo o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, ao investimento total das operadoras privadas em banda larga no ano passado. Hélio Costa e Rogério Santana, do Planejamento, não foram encontrados até a conclusão desta edição.

Críticas

A reação de Azevedo foi a primeira manifestação pública da parte das teles sobre a criação da rede pública de banda larga. Segundo ele, há consenso entre as teles de que há um compromisso histórico com o modelo privado. “A Telebrás só está viva para cobrir a deficiência de pessoal da Anatel”, afirma. Parte dos funcionários da agência é empregada da Telebrás.

Azevedo diz que apoia o plano nacional de banda larga, desde que as teles façam parte dele e que seja gerenciado por empresa com controle privado.

Valente, da Telefônica, concorda com um modelo público-privado para a universalização da banda larga, mas diz que a expansão do serviços é emperrada pelo Estado, que não cumpre seu papel. “Não dá para expandir sem licença e sem espectro de radiofrequência. Se o governo não cumprir sua parte, a gente não tem o que fazer.”

O presidente da Claro, João Cox, afirma que a operadora levou a infraestrutura de 3G (telefonia celular de terceira geração) a 300 cidades que aguardam a chegada das redes de transmissão.

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