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Brasil precisa evoluir em participação cidadã


O Brasil ainda precisa evoluir bastante em projetos de participação cidadã por meio da internet para se igualar totalmente aos países mais avançados em práticas de governo eletrônico do mundo. A avaliação é de João Lima, analista de informática legislativa do Senado e coordenador do premiado projeto LexML, cujo reconhecimento na última edição do Congresso de Inovação na Gestão Pública (Conip) lhe rendeu uma viagem ao Dexa, maior evento de e-gov do mundo. A edição deste ano do congresso internacional aconteceu de 31 de agosto a 4 de setembro em Linz, Áustria.

Na opinião de Lima, os governos brasileiros ainda exploram pouco as redes sociais e a interação que elas proporcionam. “Exercer cidadania pela rede é algo que ainda precisamos aprender”, enfatiza. “Há poucas iniciativas no sentido de aproveitamento de novas formas de interação. Estamos bastante atrás no que se refere a uma participação efetiva dos cidadãos na governança pública.”

Como exemplo, cita o caso do blog do Planalto. A administração Lula lançou um blog do presidente, com artigos sobre a ação do Executivo, mas não permitiu comentários. Internautas, então, “clonaram” a iniciativa em outro site e abriram os posts a comentários. Desta maneira, os usuários podem opinar sobre os textos e trocar ideias sobre as medidas governamentais.

Atualidade

Se por um lado acredita que o Brasil tem áreas onde precisa evoluir bastante, João Lima, por outro, vê com bons olhos o desenvolvimento de aplicações web na administração pública brasileira, em todos os níveis. Ao acompanhar palestras e apresentações de casos de sucesso no Dexa 2009, o coordenador do LexML chegou à conclusão de que os brasileiros pouco devem a seus colegas estrangeiros. “Muita coisa que foi apresentada como novidade por lá, já estamos fazendo por aqui há um bom tempo”, garante.

Uma das atividades nas quais o país tem destaque é o trabalho de “one stop internet”, segundo Lima. O conceito se refere à reunião de diversas fontes de informações em apenas um site. “É como um shopping com grande estacionamento. A pessoa para ali e faz várias compras”, compara. “Partimos dessa premissa para construir o LexML. A Justiça possui diversas páginas, o Senado também. Por que não reunir tudo em um só lugar para facilitar a vida de quem busca informações sobre normas jurídicas?”.

De acordo com o especialista, uma das tendências mais fortes na área de governo eletrônico é o georeferenciamento de informações. A utilização de vídeos e fotos para ilustrar informações é uma prática que mais tem crescido nos últimos tempos. “Mapas animados, com pequenos filmes, são a última tendência na construção de sites de governo eletrônico”, garante.

Participação de brasileiros

Na entrevista que concedeu ao Guia das Cidades Digitais, João Lima ainda destacou a presença de projetos brasileiros no Dexa 2009. André Andrade e Luis Antônio Jóia, pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, apresentaram a palestra “Governo Eletrônico e acesso à Justiça no Brasil”. A dupla fez um panorama das dificuldades e desafios para a inclusão social e digital e o acesso à justiça no País. Já o professor da Universidade de São Paulo Nicolau Heinhardt abordou as políticas de disseminação de tecnologias de informação e comunicação em São Paulo.

João Lima ganhou o direito de participar do evento internacional por coordenar o projeto vencedor do último Conip, o LexML. O site reúne informações sobre legislação e medidas judiciais de todas as esferas de governo. Ele é resultado de dois anos de trabalho do Senado e da Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle). Em 30 de junho, quando foi lançado oficialmente, reunia um milhão de documentos.

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