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Plano Nacional de Banda Larga: governo quer diálogo com empresas e a sociedade civil


O Plano Nacional de Banda Larga que vem sendo costurado pelo governo não será fechado antes de um “debate mais amplo” com empresas e sociedade civil, e o backhaul a ser previsto é de 64 Mbps. Essas foram as principais revelações feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Daniel Barcelos Vargas, durante sua apresentação no Futurecom, nesta quarta, 14 de outubro. Perguntado sobre o formato do debate − se audiências públicas, consulta pública, etc. −, o ministro afirmou que isto ainda não foi definido e também estará previsto no documento que vem sendo trabalhado pelo grupo interministerial instituído pela Presidência da República.

“O plano vai resultar de debates entre governo, empresas e sociedade civil. O fato de haver um grupo onde não há ainda representação da iniciativa privada não significa que seja apenas um plano do governo”, afirmou Vargas. O plano vai ser a “enzima que deve ativar o debate do país sobre inclusão digital”, completou o ministro.

Ele afirmou que as empresas serão incluídas no debate − “empresas e Estado não são adversários; a relação deve ser complementar e harmônica” − também em função da necessidade de financiamento da banda larga. “Para a banda larga no Brasil alcançar níveis dos EUA e da Inglaterra, seriam necessários de U$ 100 a 300 bilhões”, informou o ministro, complementando que o “plano não vai abrir mão da iniciativa privada”.

Vargas adiantou, no entanto, que o documento preverá mecanismos que possibilitem ao Estado atuar. “O Estado não vai atuar arbitrariamente. Ele pode usar redes que possui para atuar no que for estritamente necessário”, disse. Perguntado sobre o que seria estritamente necessário, Vargas foi vago, mas adiantou que uma das situações seria a de promover, na prática, o unbundling [aluguel de partes das redes de telecomunicações para provimento de serviços] e, assim, reduzir os custos de interconexão.

A taxa de 64 Mbps por município para o backhaul, anunciada pelo ministro, surpreendeu não só por ser maior do que os 8 Mbps previstos no Plano Geral de Metas de Universalização, mas também por exceder os números de capacidade da rede da Eletronet − vinha-se comentando uma taxa de 40 Mbps para a rede estatal.

Vargas avisou que a lógica do plano será a de levar a infraestrutura de banda larga principalmente aos locais que ainda não têm, para estimular o desenvolvimento local, citando dados do Banco Mundial que indicam que um aumento de 10% no acesso à banda larga significa aumento de 1,38% no PIB per capita anual. “Nos últimos 28 anos, o crescimento anual do PIB per capita tem sido de 0,55%”, lembrou o ministro, citando dados do Ipea.

Apesar de citar a preocupação com o desenvolvimento local, o palestrante não adiantou, no entanto, como os municípios seriam contemplados no plano nem como as cidades digitais serão estimuladas e informou que o documento ainda não está completo, tendo ainda vários pontos a serem definidos. “O plano dará os indícios, os primeiros elementos, apontará o caminho”, disse. “O presidente Lula determinou que o plano seja colocado em prática em alta velocidade”, lembrou o ministro, admitindo, no entanto, que a implementação das diretrizes do plano levará mais tempo.

  1. Carlos
    18 de outubro de 2009 às 8:21 PM
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