Início > Uncategorized > Mais da metade dos laptops vendidos em 2008 foram contrabandeados, revela estudo

Mais da metade dos laptops vendidos em 2008 foram contrabandeados, revela estudo


Muitos produtos da linha de informática ainda são comercializados ilegalmente e o resultado é a enorme perda de receita para o Brasil. Essa afirmação vem do Instituto Brasil Legal (IBL), que apresentou um estudo sobre a ilegalidade eletrônica no País.

O documento mostra que, em 2008, o mercado ilegal representou 35% do total comercializado. As vendas de notebooks foram de 12 milhões no período, e os equipamentos não declarados representaram 7,8 milhões. Atualmente, o País ocupa a quinta posição mundial em número de computadores pessoais vendidos.

Segundo o presidente da IBL, Edson Vismona, o chamado de “Mercado Cinza” traz como consequencia a redução da empregabilidade, fuga de investimentos (interno e externo), o desestimulo à pesquisa, subfaturamento de produtos importados, sonegação e sucateamento e fechamento da indústria nacional.“Além dos notebooks, também ocorre a importação ilegal de outros equipamentos e acessórios, como cabos e modems, que entram no território nacional sem a homologação da Anatel”, acrescenta.

Quando esses produtos entram no mercado nacional, acontece uma competitividade desleal, porque os preços oferecidos são bem inferiores aos equipamentos fiscalizados e com garantias. A curiosidade apontada pela entidade é que a maioria dos produtos ilegais apreendidos estava nas prateleiras de grandes lojas do varejo. Entre as marcas comercializadas ilegalmente estavam a Acer, Toshiba e Asus.

O representante da IBL avalia que algumas decisões do governo estão favorecendo o mercado cinza. Um dos exemplos é a criação da “lei dos sacoleiros”, que autoriza uma pessoa jurídica trazer anualmente para o Brasil – pelo Paraguai – até R$ 110 mil em mercadorias, sem a obrigatoriedade da declaração na Receita Federal. A IBL entende que a Receita Federal e outros órgãos do governo não têm condições de fiscalização. Além disso, o consumidor não tem garantias para reparo dos produtos.

Para Vismona, a medida foi tomada porque a Policia Federal resolveu aumentar a fiscalização na Ponte Internacional da Amizade, que divide o Brasil e o Paraguai, sobre a entrada dos produtos originários do Paraguai. O Brasil usou a estratégia da boa vizinhança. “Foi uma forma de tapar os olhos e favorecer a esse comércio proveniente da Cidade del Leste. A medida entra em vigor a partir de maio de 2010. Essa lei terá um impacto negativo, porque o Brasil perderá até 25% de imposto”, avalia.

Rota de fuga
Por causa da geografia ampla, o Brasil oferece aos contrabandistas a opção de diversos caminhos de entrada. Vismona indica trajetórias como os portos marinhos, aeroportos e, principalmente, a fronteira seca, sendo o Paraguai, Uruguai e Argentina. “Ultimamente os produtos começaram a entrar também pela Zona Franca de Manaus (AM) e pelo Amapá, vindos da China, passando por Miami (EUA), pelo Porto Iquique (no Chile) e cruzando a Bolívia por uma estrada vicinal de 40Km até chegar ao Brasil”.

O estudo do IBL aponta que os traficantes trabalham para organizações estruturadas e bem sofisticadas, atuando em outros segmentos como tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro. “Não é um comércio especializado em informática. O foco é faturar ilegalmente”, diz Vismona.

Apesar dos números alarmantes, o levantamento apresenta redução da ilegalidade de 2005 até aqui, proporcionada pela operação Gray, que abrange 62 estabelecimentos comerciais, distribuidores e importadores de computadores portáteis. Além disso, conforme indica a IBL, o mercado nacional está crescendo e se reestruturando, tendo como exemplo a redução significativa dos preços.

O governo federal liberou R$ 300 milhões para a compra dos scanners que utilizados na fiscalização dos aeroportos e portos. Porém, conforme avalia Vismona, o modelo criado não é uma alternativa lucrativa, porque o governo terá que desembolsar uma quantidade enorme de verba pública. “O ideal é fazer uma licitação de serviços e as empresas serem responsáveis pelos produtos, pagando por cada contêiner fotografado. Essa defesa se baseia porque o governo tem verba para comprar, mas não para manutenção e os equipamentos precisam de constantes verificações”, diz.

Uma das propostas do instituto e que está em negociação com o governo é manter a isenção das taxas de PIS/COFINS dos computadores, que se dá nas vendas ao consumidor final. A decisão estimularia os investimentos externos e a competitividade do Brasil no mercado mundial, principalmente em relação a concorrentes como a Índia.

Outra proposta é o aperfeiçoamento da fiscalização do Processo Produtivo Básico (PPB). Vismona diz que apesar de algumas empresas terem iniciado a fabricação no Brasil, não há garantias de que os equipamentos sejam nacionais. “Muitos modems e placas inseridos nos produtos são contrabandeados e sem o selo de fiscalização da Anatel”, diz. Também é necessário acabar com o sigilo do importador e aperfeiçoar o banco de dados do SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior.

“Têm que ser efetivamente cumprida as regras e que os produtos sejam fiscalizados. Para acabar de vez com essa situação, todos devem obedecer, e isso não serve só para as nacionais”, enfatiza Vismona.

  1. Sérgio Escobar
    24 de outubro de 2009 às 11:15 AM

    As pessoas são obrigadas pelo governo a contrabandear.Os preços, dos aparelhos no Brasil, são muito mais caros que no exterior.O país deveria realmente promover a democratização da tecnologia.A internet, não está nos discursos do governo,e sim no contrabando. Isto é resultado, de muita demagogia e pouca ação.Países ricos laptops baratos , país pobre, caro.Tenha paciência

  2. Daniel Fernandez
    19 de novembro de 2009 às 11:20 PM

    Bom vou ser sincero, a agressividade tributária do governo obriga a população para o descaminho. Um governo que suga mais de 3 meses do seus rendimentos anuais, merece boicote. Se Portugal saqueava da população 1/5, os lulistas saqueiam 2/5 ( se a expressão vá para os quintos dos infernos deriva desse tempo tortuoso da nossa história, hoje eu dia eu diria para algum desafeto, ” vá para os 2 quintos dos invernos”.
    Lamentável que nos tornamos escravos deles. Se ainda os nossos impostos fossem gastos com honestidade e racionalidade, mas não eles vão pelo ralo.

  1. No trackbacks yet.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: