Governo e teles entram em acordo sobre plano de banda larga.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (30) que o governo entrou em acordo com as teles sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet com velocidade de 1 Mbps para todo o país, com custo de R$ 35 ao mês para os assinantes.

Segundo o ministro, os últimos detalhes do acordo ainda estão sendo discutidos, mas o termo de compromisso vai ser assinado nesta quinta-feira e publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff.

Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.

“A presidente Dilma está muito preocupada com isso, mas depois nós mostramos para ela que já há em tramitação na Anatel dois regulamentos de qualidade mínima na internet fixa e na móvel. Ela leu os termos em que está colocada a questão e achou satisfatório”, disse o ministro.

Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço.

Em janeiro, o ministro das Comunicações que o governo iria remunerar estatais, empresas privadas e governos estaduais pelo uso de cabos de fibra ótica no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga. A Telebrás, estatal responsável por executar o programa, teria de usar as redes de fibra ótica para realizar a universalização da internet.

Meses depois, no início de junho, o ministro destacou que o início da oferta de internet “nas cidades média, de interior”, dependeria de investimentos, sobretudo da iniciativa privada, em redes de fibras óticas. “Se não fizer investimento, não tem como oferecer no Brasil inteiro. Por isso eu digo que será progressivo”, disse.

Quando o plano foi lançado, no ano passado, uma das expectativas era disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa estava cotado em R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps. As mensalidades dos planos de 1 Mbps oferecidos hoje pelas principais operadoras custam a partir de R$ 39,90.

Governo pensa em isentar de ICMS serviços de banda larga.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, o serviço poderá chegar a até 29 reais, após implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

O ministro das Comunicações (Minicom), Paulo Bernardo, recebeu nesta terça-feira (15/03), em Brasília, o secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Marques. O assunto da reunião foi a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelos Estados, o que deve baixar o preço da tarifa de assinatura de banda larga.

O secretário de Fazenda da Bahia é também coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A entidade reúne os secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e do Distrito Federal, além de ministro da Fazenda.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, caso os Estados abram mão da cobrança do ICMS sobre o serviço, o preço da assinatura mensal poderá chegar a até 29 reais, após a implementação concreta das metas do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Nos Estados em que não houver acordo para desoneração do imposto, o preço da assinatura deverá ficar em cerca de 35 reais.

O representante do Confaz ressaltou que todos os secretários de Fazenda mostraram interesse em aderir à proposta do governo. Porém, na visão dele, algumas observações apresentadas por parte dos Estados precisam ser levadas em consideração. “O governo deve garantir que as empresas vão reduzir efetivamente os preços para o consumidor final”, afirmou.

Negociações
Na próxima sexta-feira, dia 18, um grupo de trabalho do Confaz que está avaliando o tema e representantes das operadoras de telefonia deverão se reunir para dar prosseguimento às negociações.

Distrito Federal, São Paulo e Pará já fazem parte do acordo para desoneração proposta pelo governo federal. A meta é que todos os estados realizem parceria para baratear as tarifas de assinatura de banda larga.

Los Angeles, CA, adota aplicativos do Google na administração municipal

A prefeitura de Los Angeles, Califórnia, EUA, escolheu os aplicativos Google Docs, Gmail e Google Apps para substituir os antigos sistemas baseados em Novell OS. Num marco importante para a indústria de tecnologia, a câmara municipal de Los Angeles votou, na Terça-feira, 27 de Outubro de 2009, por adotar a solução baseada em web Google Apps em substituição aos serviços de internet e de e-mail antigos utilizados pela administração municipal.

Essa aprovação também marca uma vitória do Google sobre a Microsoft, que havia oferecido a suite de produtividade com o Outlook, Exchange, Word e outros aplicativos. Cada uma das empresas investiu dezenas de milhares de dólares em lobbies, que nos EUA é uma prática normal e perfeitamente legal.

A mudança enfatiza uma melhora significativa na tecnologia de informação. O Google Apps, que inclui o Gmail e o Google Docs, é baseado totalmente em web. A maioria dos dados dos e-mails da administração de Los Angeles será armazenada nos datacenters do Google ao invés de nas estações dos usuários e de servidores das instituições públicas.

Los Angeles, a segunda maior metrópole dos EUA, será a primeira das grandes cidades dos EUA a confiar totalmente seus sistemas de e-mail ao mundo da computação em nuvem.

Alguns dos vereadores estavam preocupados com a capacidade do Google para assegurar a segurança de dados sensíveis, como por exemplo, os do Departamento de Polícia de Los Angeles.

Enquanto as empresas lutavam pela aprovação, o Google argumentou que sua plataforma economiza os custos com infraestrutura de TI, já que os dados seriam armazenados em seus datacenters. A Microsoft respondeu dizendo que preocupações com a segurança dos dados apareceriam com esse tipo de plataforma, além de questões de confiabilidade que uma rede online tem de sair do ar temporariamente.

A Câmara de Vereadores da cidade votou unamemente pela adoção do Google Apps, colocando uma claúsula no contrato em que o Google compensaria à cidade se seus sistemas falharessem. O contrato de US$7.2 milhões implicaria em migrar todos os 30.000 funcionários das repartições públicas de Los Angeles durante oano de 2010.

Da matéria do Los Angeles Times:

Todos os partidos acreditam que se cidades menores observarem em Los Angeles um caso de sucesso na transição para a nuvem do Google, elas podem se sentir seguras em migrar também. É este tipo de efeito em cascata que o lobby da Microsoft quer evitar, enviando executivos e advogados contratados a Los Angeles para fazer pressão contra o Google.

Os planos da cidade de completar a migração para o sistema do Google até Julho, e começar um período piloto, durante o qual um número limitado de funcionários testará o sistema. As instituições de justiça, que incluem o Departamento de Polícia de Los Angeles, migrarão para o novo sistema e, uma vez satisfeitos com a segurança e a funcionalidades, o adotarão em definitivo.

Fonte Comunidade Linux

Minicom retoma nesta terça-feira o pregão dos Telecentros

O Ministério das Comunicações retoma nesta terça-feira (27) às 14h30, a sessão do pregão eletrônico 27/2009, na qual a empresa Digibras foi a melhor colocada na disputa de preços para fornecimento de 15 mil kits de telecentros de inclusão digital. O pregão teve início no último dia 21 e o Minicom, pelo menos na parte referente aos equipamentos de informática, obteve um desconto de 40,4% no preço estimado em edital, que era de R$ 321,6 milhões. A Digibras apresentou uma proposta de R$ 191,4 milhões.

A segunda colocada no certame foi a Positivo Informática S/A, vencedora do último pregão do ministério realizado no início de 2008, quando o ministério comprou 5.996 kits de telecentros. Até hoje o Ministério das Comunicações não apresentou oficialmente algum relatório que possa comprovar o bom andamento da instalação e o funcionamento correto desses telecentros em escolas públicas e/ou prefeituras.

Procurado pelo portal Convergência Digital para fazer um balanço do projeto, quando lançou o segundo edital ainda na fase de consulta pública, o “Coordenador de Projetos Especiais do Ministério das Comunicações, Carlos Paiva, se negou a dar explicações. Por meio da Assessoria de Imprensa, entretanto, o “Coronel Paiva”, como é chamado dentro do Ministério das Comunicações, alega que até setembro deste ano o ministério instalou “5.996 telecentros em cidades espalhadas em cada um dos 27 Estados brasileros, além do Distrito Federal. Deste total, 4.454 já estão montados”. Também informa que o Ministério das Comunicações gastou R$ 134 milhões.

“Aditivos”

No pregão de 2008, a Positivo Informática venceu o certame por R$ 87 milhões, desbancando a Diebold Procomp no Preço que ficara acima de R$ 100 milhões. Curiosamente depois de assinar o contrato com a Positivo, o ministério aditou o contrato e elevou o seu valor para R$ 134 milhões. As razões para esse aumento, não previsto em pregão, nunca foram devidamente esclarecidas pelo Ministério das Comunicações.

Nos próximos 15 dias o órgão pretende realizar os testes de conformidade nos computadores e nos sistemas da Digibras. Somente após a fase final desses testes é que será conhecido o verdadeiro vencedor.

Na parte referente aos equipamentos de informática e telecomunicações, o Ministério das Comunicações pretende adquirir os seguintes volumes:

Estação de trabalho – 150 mil computadores
Roteadores Wireless – 15 mil
Estabilizador – 165 mil
Câmera de Segurança – 15 mil (A Positivo somente venceu nesse item)
Impressoras – 15 mil
Servidores – 15 mil computadores

Total – 375.000 equipamentos.
Custo estimado em edital: R$ 321.648.750,00.
Custo obtido pelo pregão: R$ 191.400.000,00.

Modernização da gestão pública e inclusão digital

Cidade do interior do Espírito Santo começa a planejar projeto

Em dezembro os moradores de Nova Venécia, cidade de 46 mil habitantes localizada no norte do Espírito Santo, poderão navegar pela internet gratuitamente e desfrutar de melhorias na administração pública, que passará a contar com inovações. Naquele mês começa a funcionar o piloto do projeto Nova Venécia Digital, que já está sendo articulado pela prefeitura. No momento, o poder público está elaborando os editais, a serem lançados nas próximas semanas.

Segundo Rogério Queiroz, diretor de tecnologia da prefeitura, o Nova Venécia Digital será construído em duas frentes. Uma, voltada para a modernização da administração, com a substituição de máquinas, o uso de novas tecnologias para melhorar a comunicação entre as secretarias e prédios públicos e programas que agilizem a tomada de decisões, além da construção de uma rede de fibra ótica. A outra vertente será a de inclusão digital. O sinal de acesso à internet utilizado pela prefeitura será distribuído gratuitamente aos morados via Wi-Mesh. As especificações dos projetos, contudo, ainda estão sendo estudadas.

“O parque tecnológico da prefeitura hoje está defasado, precisando de atualização”, diz Queiroz. “E o acesso à rede na cidade é muito caro e ruim. Por isso vamos agir para melhorar esses dois aspectos”. O diretor afirma não ser possível ainda estabelecer uma data para o lançamento dos editais, pois alguns estudos estão em andamento. Contudo, garante que a intenção é divulgá-los a tempo de ter um projeto piloto funcionando em dezembro. O formato deve beneficiar entre 100 e 200 famílias neste primeiro momento. E adianta: “Teremos dois telecentros para quem não pode ter computador em casa e investiremos também em segurança, instalando câmeras, e em economia, com  telefonia via IP.”

“Não bastará ao município a abertura do sinal de internet para todos. Haverá o envolvimento da comunidade  para que seja implantado  um sistema desse nível”, afirmou o prefeito, Wilson Japonês.

Apesar de muito ainda estar sendo pesquisado e planejado, parte do projeto já saiu do papel. Em julho, oito mil alunos da rede municipal de ensino receberam kits educacionais compostos por livros e CDs. O material servirá de apoio eletrônico às aulas nos laboratórios de informática das escolas. As 35 unidades de ensino municipal já contam com acesso à internet via Wi-Fi e estão interligadas à Secretaria de Educação.

Os professores também foram agraciados com kits, fornecidos pela Microkids. A empresa, especializada em informática educacional, realizou oficinas de capacitação com os docentes para expor metodologias de ensino com uso das novas tecnologias. De acordo com a prefeitura, o uso intensivo de laboratórios de informática é uma novidade nas escolas municipais. Anteriormente, apenas os alunos de unidades particulares tinham acesso a essa metodologia.

O motor da economia veneciana é o café, que ocupa 20 mil hectares do município. A pecuária de corte e de leite é outro importante produtor de riquezas. O acesso à internet, porém, ainda é um problema na pequena cidade, pois o custo é muito alto. Segundo Queiroz, uma conexão de 300 Kbps custa cerca de R$ 50. “Isto para o acesso residencial. Quando falamos no empresarial, é ainda mais oneroso”, garante. Por isso, o projeto da prefeitura é visto com bons olhos na cidade.

fonte guia cidades digitais

País nórdico é o primeiro a declarar acesso a banda larga um direito universal

Enquanto no Brasil discutem-se formas de baratear o acesso à internet, há lugares no mundo em que não só o acesso à rede mundial de computadores se tornou um direito como também a navegação em alta velocidade. É o caso da Finlândia, o primeiro país a declarar o uso da banda larga, com velocidade mínima especificada, um bem comum, que deve estar disponível a todos.

No dia 15 de outubro, o governo finlandês aprovou uma lei que obriga as operadoras de telecomunicações a proverem conexões de ao menos 1 Mbps à totalidade de residências da nação até julho de 2010.

A decisão é um passo à frente de outros países, como França, Grécia e Estônia, que consideram o acesso ao ciberespaço um direito humano, mas não especificam em que velocidade mínima e nem legislaram sobre o assunto.

De acordo com comunicados, o governo do país nórdico tomou a decisão ao perceber a importância da comunicação por dados na atualidade e por reconhecer que as empresas privadas daquele país não iriam atender, por si sós, a demanda dos cerca de cinco milhões de habitantes. A maior preocupação é com áreas rurais pouco povoadas.

A ministra das Comunicações, Suvi Lindén, afirmou que o mercado de acesso à internet via banda larga alcançou um ponto no qual a infraestrutura necessária não é mais viável comercialmente. “O desenvolvimento precisa ser garantido de forma que todos os membros do público e de empresas, independentemente de sua localização, tenham oportunidade de usar os serviços da sociedade da informação”, declarou.

Já o secretário de transportes e comunicações, Henri Pursiainen, acredita que a legislação é necessária para suprir os anseios de toda a população. “Conexões de dados não são mais apenas entretenimento, mas uma necessidade. Uma infraestrutura de comunicações igualitária não virá sem ação estatal”, afirmou.

A nova lei, porém, não garante gratuidade e encarrega as empresas de prestarem o serviço. A tecnologia a ser utilizada fica a cargo das operadoras. Para facilitar o alcance da meta, o governo permite uma perda de até 25% na velocidade caso sejam utilizados equipamentos sem fio, mais baratos do que a instalação de fibras óticas.

A nova lei faz parte de um plano de “iluminar” o país com banda larga de 100 Mbps até 2015. A estimativa é que na capital, Helsinque, as conexões domésticas alcancem a casa dos gigabits. O plano nacional de banda larga acabou sendo antecipado, já que previa a oferta de banda larga em todo país só em dezembro de 2010.

Segundo o governo finlandês, em meados de 2008, 83% da população utilizava a internet. Deste total, 80% o faziam diariamente por meio de 2,1 assinaturas de serviços de conexão à internet via banda larga. Os números colocam o país, sede da Nokia e local de nascimento do inventor do Linux, Linus Torvald, entre os com maior percentual da população conectada no mundo.

Fonte guia cidades digitais

Quem usa lan houses ?

Você abriria um negócio cuja receita bruta mensal é, em média, de R$ 3,1 mil se corresse o risco de pagar uma multa de, no mínimo, R$ 10 mil por manter um cadastro desatualizado ou impreciso? A pergunta é feita por Mario Brandão, presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (Abcid), formada por donos de lan houses.

A multa a que ele se refere é a prevista no projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB/ES), relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e aprovado no dia 14 de outubro, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado. O caráter terminativo significa que o projeto não precisa ser votado no plenário do Senado – vai direto, agora, para a Câmara dos Deputados.

A proposta obriga lan houses e cibercafés a manter, por no mínimo três anos, cadastro de seus usuários, com a identificação do terminal utilizado, além da data e hora de início e de término do período de uso. Pelo projeto, o estabelecimento que não cumprir as determinações da lei poderá receber multa que varia de R$ 10 mil a R$ 100 mil, de acordo com a gravidade da conduta. Em caso de reincidência, a lan house pode perder seu alvará de funcionamento.

As lan houses são usadas, sobretudo, por pessoas que não podem pagar por acessos residenciais. De acordo com estimativa feita pela Abcid, com base nos número do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e da Ibope/Nielsen, 24,8 milhões de pessoas usam lan houses para se conectar, nas classes C, D e E, enquanto nas classes A e B são 6,2 milhões os frequentadores desses espaços.

De acordo com pesquisa do CGI.br, as lan houses respondem por 48% dos acessos à internet realizados no Brasil. Ao dificultar sua atividade, observa Brandão, os parlamentares estarão, na verdade, restringindo a possibilidade de acesso da maioria da população à rede. Para ele, este é um aspecto fundamental do tema, e que não é levado em consideração pelos legisladores. As estimativas da Abcid são de que há 108,5 mil lan houses no país, das quais pelo menos 93% atuam na informalidade. E que a atividade gera cerca de 250 mil empregos, também informais.

BH inaugura novo hotspot para conexão gratuita à internet

Em 2007, a prefeitura de Belo Hprizonte assinou, com o Ministério das Comunicações, um convênio para a implantação de uma rede WiMAX na cidade. Ontem, com a presença do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e do prefeito da cidade, Márcio Lacerda, foi inaugurado mais um hotspot — ponto de conexão à internet, por meio da rede sem fio — disponíveis na cidade. Agora, são 13 os pontos ativos, em praças, parques e prédios públicos e nas vilas do Cafezal e Papagaio.

Nos últimos dois anos, 5 mil moradores da cidade se cadastraram para usar o serviço, disponível gratuitamente, por duas horas a cada dia, para cada cadastrado. O convênio com o Ministério das Comunicações, de R$ 3,7 milhões, se concluiu com a implantação de 12 torres de transmissão sem-fio, que cobrem 95% da área da cidade. Para prover cobertura total, a todos os cidadãos, ainda é necessário implantar pontos de rede em áreas de sombra. Belo Horizonte é uma cidade acidentada, por isso foi uma das escolhidas para testar a rede WiMAX.

De acordo com a prefeitura, a área de cobertura da rede de comunicação é de 340 quilômetros quadrados, inclusive locais de grande concentração popular, como o Parque Municipal, a Praça da Liberdade, a Rodoviária, a Praça da Pampulha, o Parque das Mangabeiras, além das comunidades Aglomerado Cafezal e Vila Papagaio, e das praças Sete de Setembro e da Estação.

Programa BH Digital
A instalação de pontos de conexão nessas 13 localidades permite o acesso livre à população em geral. Além disso, dentro do Programa BH Digital, cerca de 400 órgãos públicos e associações de bairro, igrejas, organizações não-governamentais, escolas e postos de saúde, 150 telecentros e Postos de Internet Municipais estão conectados. A infra-estrutura da rede sem fio em Belo Horizonte é composta por nove estações de rádio base central, com torres de 30 metros de altura distribuídas pelo município. O acordo de cooperação da prefeitura com o Ministério das Comunicações permite que ambulâncias tenham conexão à rede de seus equipamentos de voz, dados e imagem. O backbone de fibras ópticas é o da Prodabel, empresa de processamento de dados do município. O investimento total no Programa BH Digital será de R$ 30 milhões. Ele deverá chegar a 50 hotspots até 2012, além de mais de 600 órgãos públicos e entidades ligados à rede mundial de computadores.

Modelo
Ainda não há, de acordo com Silvana Veloso, diretora de Inclusão Digital da Prodabel, um modelo de como a prefeitura vai manter o serviço de conexão — se vai ou não ser sempre gratuito, ou se vai se cobrar e como, por exemplo. “Ainda é preciso haver um debate na cidade sobre isso”.  A experiência de Belo Horizonte, no entanto, tem algo a oferecer à discussão sobre como se fazer um Plano Nacional de Banda Larga. Silvana acredita que a recuperação, para o poder público, das fibras da Eletronet, que estão sem uso, é fundamental. E as parcerias, também. “Temos interesse em integrar esta rede, quando estiver operando, à nossa”, explica ela.

Maddog elege Brasil como melhor país para rede Linux

O Brasil é o melhor país do mundo para a implantação de uma rede de “terminais magros”, ou thin clients, como são conhecidos os computadores que não possuem softwares instalados. A declaração foi feita pelo presidente da Linux International, Jon “Maddog” Hall, durante a Conferência Latino-Americana de Software Livre (Latinoware), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Maddog referiu-se ao Projeto Cauã, que pretende instalar uma rede nacional de thin clients rodando o sistema operacional Linux. Ele observou que, como o Brasil tem 80% da população vivendo em centros urbanos, este é o panorama ideal para a implantação de um projeto desse porte. O projeto funcionará de acordo com a lógica do software de código aberto, ou seja, qualquer desenvolvedor ou programador pode instalar sua própria rede e conectar seus vizinhos, por exemplo. A intenção, segundo Maddog, é que a prática se torne comum.

Ele diz que um projeto piloto pode ser implantado aqui em abril de 2010 e, se obtiver sucesso, depois de três meses as pessoas já poderão obter as informações e implantar outras redes. Maddog espera que o Projeto Cauã dobre o número de programadores de software livre no mundo, melhore a educação e economize cerca de US$ 10 bilhões por dia, já que os thin clients não precisam de sistema de resfriamento e não têm disco rígido interno, uma vez que todos os dados ficam armazenados em um servidor central.

Madog se disse bastante otimista em relação ao futuro do projeto, já que, segundo ele, nenhuma tecnologia nova precisa ser inventada para o funcionamento do Cauã. “É uma excelente combinação de hardware e software aos quais qualquer um tem acesso. Ninguém precisa pedir permissão de ninguém para nada”, finalizou.

Ministério das Comunicações realiza pregão para equipar 15 mil telecentrosMinistério das Comunicações realiza pregão para equipar 15 mil telecentros

Ação, que faz parte do programa de inclusão digital do Governo Federal, fará licitação de até 165 mil computadores.

O Ministério das Comunicações fará nesta quarta-feira (21/10) um pregão eletrônico para a compra de equipamentos para mais de 15 mil telecentros que serão instalados em municípios brasileiros.

O projeto, parte do programa de inclusão digital do Governo Federal, prevê a criação de 21 mil telecentros até o final de 2010, oferecendo 231 mil computadores com acesso gratuito à internet.

A apresentação dos lances será feita pela internet. As regras para a participação do processo de licitação estão no portal Compras Net, do Governo Federal.

No fim do dia, as melhores propostas serão divulgadas. Elas serão avaliadas pelo Ministério das Comunicações em até 15 dias. Caso sejam aprovadas, começará a fase de contratação e distribuição dos serviços.

O governo federal pretende comprar 165 mil computadores, 165 mil estabilizadores, 15 mil projetores datashow, 15 mil impressoras lases, 15 mil roteadores de internet sem fio, 15 mil câmeras de monitoramento, 180 mil mesas, 210 mil cadeiras e 150 mil armários.