Modernização da gestão pública e inclusão digital

Cidade do interior do Espírito Santo começa a planejar projeto

Em dezembro os moradores de Nova Venécia, cidade de 46 mil habitantes localizada no norte do Espírito Santo, poderão navegar pela internet gratuitamente e desfrutar de melhorias na administração pública, que passará a contar com inovações. Naquele mês começa a funcionar o piloto do projeto Nova Venécia Digital, que já está sendo articulado pela prefeitura. No momento, o poder público está elaborando os editais, a serem lançados nas próximas semanas.

Segundo Rogério Queiroz, diretor de tecnologia da prefeitura, o Nova Venécia Digital será construído em duas frentes. Uma, voltada para a modernização da administração, com a substituição de máquinas, o uso de novas tecnologias para melhorar a comunicação entre as secretarias e prédios públicos e programas que agilizem a tomada de decisões, além da construção de uma rede de fibra ótica. A outra vertente será a de inclusão digital. O sinal de acesso à internet utilizado pela prefeitura será distribuído gratuitamente aos morados via Wi-Mesh. As especificações dos projetos, contudo, ainda estão sendo estudadas.

“O parque tecnológico da prefeitura hoje está defasado, precisando de atualização”, diz Queiroz. “E o acesso à rede na cidade é muito caro e ruim. Por isso vamos agir para melhorar esses dois aspectos”. O diretor afirma não ser possível ainda estabelecer uma data para o lançamento dos editais, pois alguns estudos estão em andamento. Contudo, garante que a intenção é divulgá-los a tempo de ter um projeto piloto funcionando em dezembro. O formato deve beneficiar entre 100 e 200 famílias neste primeiro momento. E adianta: “Teremos dois telecentros para quem não pode ter computador em casa e investiremos também em segurança, instalando câmeras, e em economia, com  telefonia via IP.”

“Não bastará ao município a abertura do sinal de internet para todos. Haverá o envolvimento da comunidade  para que seja implantado  um sistema desse nível”, afirmou o prefeito, Wilson Japonês.

Apesar de muito ainda estar sendo pesquisado e planejado, parte do projeto já saiu do papel. Em julho, oito mil alunos da rede municipal de ensino receberam kits educacionais compostos por livros e CDs. O material servirá de apoio eletrônico às aulas nos laboratórios de informática das escolas. As 35 unidades de ensino municipal já contam com acesso à internet via Wi-Fi e estão interligadas à Secretaria de Educação.

Os professores também foram agraciados com kits, fornecidos pela Microkids. A empresa, especializada em informática educacional, realizou oficinas de capacitação com os docentes para expor metodologias de ensino com uso das novas tecnologias. De acordo com a prefeitura, o uso intensivo de laboratórios de informática é uma novidade nas escolas municipais. Anteriormente, apenas os alunos de unidades particulares tinham acesso a essa metodologia.

O motor da economia veneciana é o café, que ocupa 20 mil hectares do município. A pecuária de corte e de leite é outro importante produtor de riquezas. O acesso à internet, porém, ainda é um problema na pequena cidade, pois o custo é muito alto. Segundo Queiroz, uma conexão de 300 Kbps custa cerca de R$ 50. “Isto para o acesso residencial. Quando falamos no empresarial, é ainda mais oneroso”, garante. Por isso, o projeto da prefeitura é visto com bons olhos na cidade.

fonte guia cidades digitais

Ministério das Comunicações realiza pregão para equipar 15 mil telecentrosMinistério das Comunicações realiza pregão para equipar 15 mil telecentros

Ação, que faz parte do programa de inclusão digital do Governo Federal, fará licitação de até 165 mil computadores.

O Ministério das Comunicações fará nesta quarta-feira (21/10) um pregão eletrônico para a compra de equipamentos para mais de 15 mil telecentros que serão instalados em municípios brasileiros.

O projeto, parte do programa de inclusão digital do Governo Federal, prevê a criação de 21 mil telecentros até o final de 2010, oferecendo 231 mil computadores com acesso gratuito à internet.

A apresentação dos lances será feita pela internet. As regras para a participação do processo de licitação estão no portal Compras Net, do Governo Federal.

No fim do dia, as melhores propostas serão divulgadas. Elas serão avaliadas pelo Ministério das Comunicações em até 15 dias. Caso sejam aprovadas, começará a fase de contratação e distribuição dos serviços.

O governo federal pretende comprar 165 mil computadores, 165 mil estabilizadores, 15 mil projetores datashow, 15 mil impressoras lases, 15 mil roteadores de internet sem fio, 15 mil câmeras de monitoramento, 180 mil mesas, 210 mil cadeiras e 150 mil armários.

O que o Brasil mais precisa é de mercado”, diz Rogério Santanna

Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e um dos principais defensores do uso da infraestrutura pública de fibra ociosa para levar serviços ao cidadão brasileiro, Rogério Santanna até tentou adotar um tom conciliador ao participar do Futurecom 2009.

Ele não descartou, por exemplo, a participação das teles no Plano Nacional de Banda Larga, desde que elas queiram, de fato, compartilhar suas redes. Santanna, porém, não resistiu e bateu nos que chamou de os ‘órfãos da telefonia’. O executivo participou nesta quinta-feira, 15/10, do painel “Redes de Governo e a melhoria dos serviços públicos aos cidadãos com qualidade e eficiência”, no Futurecom 2009. Em pauta, a evolução da oferta do governo eletrônico.

O titular da SLTI foi taxativo: “Não dá para ampliar a oferta sem infraestrutura. Quem mais acessa os serviços eletrônicos do governo são os excluídos, os que não podem pagar por eles.” Santanna disse mais. “Monopólio estatal é ruim, o privado também é. E é isso que nós temos hoje no Brasil.”

Para o executivo do governo, que terminou monopolizando o debate, as operadoras têm, sim, um papel no Plano Nacional de Banda Larga, mas ele defendeu a concorrência como absolutamente necessária. “Fala-se muito no mercado, mas o que o Brasil mais precisa é de mercado”, disse.

“Há cidades com projetos digitais que não puderam fechar negócios simplesmente porque não tinham backbone, e o preço cobrado pela operadora local era exorbitante. Isso não pode acontecer em um país que precisa de banda larga como algo essencial”, completou.

Santanna não poupou o ex-presidente da Anatel, Renato Guerreiro, também participante do debate, que divergiu da necessidade de uma rede pública de telecomunicações. Para o titular da SLTI, quem minimiza a banda larga é “órfão da telefonia e ainda acredita que o acesso à Internet poderá ser feito pelo telefone.”

Fonte Convergencia Digital

Plano Nacional de Banda Larga: governo quer diálogo com empresas e a sociedade civil

O Plano Nacional de Banda Larga que vem sendo costurado pelo governo não será fechado antes de um “debate mais amplo” com empresas e sociedade civil, e o backhaul a ser previsto é de 64 Mbps. Essas foram as principais revelações feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Daniel Barcelos Vargas, durante sua apresentação no Futurecom, nesta quarta, 14 de outubro. Perguntado sobre o formato do debate − se audiências públicas, consulta pública, etc. −, o ministro afirmou que isto ainda não foi definido e também estará previsto no documento que vem sendo trabalhado pelo grupo interministerial instituído pela Presidência da República.

“O plano vai resultar de debates entre governo, empresas e sociedade civil. O fato de haver um grupo onde não há ainda representação da iniciativa privada não significa que seja apenas um plano do governo”, afirmou Vargas. O plano vai ser a “enzima que deve ativar o debate do país sobre inclusão digital”, completou o ministro.

Ele afirmou que as empresas serão incluídas no debate − “empresas e Estado não são adversários; a relação deve ser complementar e harmônica” − também em função da necessidade de financiamento da banda larga. “Para a banda larga no Brasil alcançar níveis dos EUA e da Inglaterra, seriam necessários de U$ 100 a 300 bilhões”, informou o ministro, complementando que o “plano não vai abrir mão da iniciativa privada”.

Vargas adiantou, no entanto, que o documento preverá mecanismos que possibilitem ao Estado atuar. “O Estado não vai atuar arbitrariamente. Ele pode usar redes que possui para atuar no que for estritamente necessário”, disse. Perguntado sobre o que seria estritamente necessário, Vargas foi vago, mas adiantou que uma das situações seria a de promover, na prática, o unbundling [aluguel de partes das redes de telecomunicações para provimento de serviços] e, assim, reduzir os custos de interconexão.

A taxa de 64 Mbps por município para o backhaul, anunciada pelo ministro, surpreendeu não só por ser maior do que os 8 Mbps previstos no Plano Geral de Metas de Universalização, mas também por exceder os números de capacidade da rede da Eletronet − vinha-se comentando uma taxa de 40 Mbps para a rede estatal.

Vargas avisou que a lógica do plano será a de levar a infraestrutura de banda larga principalmente aos locais que ainda não têm, para estimular o desenvolvimento local, citando dados do Banco Mundial que indicam que um aumento de 10% no acesso à banda larga significa aumento de 1,38% no PIB per capita anual. “Nos últimos 28 anos, o crescimento anual do PIB per capita tem sido de 0,55%”, lembrou o ministro, citando dados do Ipea.

Apesar de citar a preocupação com o desenvolvimento local, o palestrante não adiantou, no entanto, como os municípios seriam contemplados no plano nem como as cidades digitais serão estimuladas e informou que o documento ainda não está completo, tendo ainda vários pontos a serem definidos. “O plano dará os indícios, os primeiros elementos, apontará o caminho”, disse. “O presidente Lula determinou que o plano seja colocado em prática em alta velocidade”, lembrou o ministro, admitindo, no entanto, que a implementação das diretrizes do plano levará mais tempo.

Brasil precisa evoluir em participação cidadã

O Brasil ainda precisa evoluir bastante em projetos de participação cidadã por meio da internet para se igualar totalmente aos países mais avançados em práticas de governo eletrônico do mundo. A avaliação é de João Lima, analista de informática legislativa do Senado e coordenador do premiado projeto LexML, cujo reconhecimento na última edição do Congresso de Inovação na Gestão Pública (Conip) lhe rendeu uma viagem ao Dexa, maior evento de e-gov do mundo. A edição deste ano do congresso internacional aconteceu de 31 de agosto a 4 de setembro em Linz, Áustria.

Na opinião de Lima, os governos brasileiros ainda exploram pouco as redes sociais e a interação que elas proporcionam. “Exercer cidadania pela rede é algo que ainda precisamos aprender”, enfatiza. “Há poucas iniciativas no sentido de aproveitamento de novas formas de interação. Estamos bastante atrás no que se refere a uma participação efetiva dos cidadãos na governança pública.”

Como exemplo, cita o caso do blog do Planalto. A administração Lula lançou um blog do presidente, com artigos sobre a ação do Executivo, mas não permitiu comentários. Internautas, então, “clonaram” a iniciativa em outro site e abriram os posts a comentários. Desta maneira, os usuários podem opinar sobre os textos e trocar ideias sobre as medidas governamentais.

Atualidade

Se por um lado acredita que o Brasil tem áreas onde precisa evoluir bastante, João Lima, por outro, vê com bons olhos o desenvolvimento de aplicações web na administração pública brasileira, em todos os níveis. Ao acompanhar palestras e apresentações de casos de sucesso no Dexa 2009, o coordenador do LexML chegou à conclusão de que os brasileiros pouco devem a seus colegas estrangeiros. “Muita coisa que foi apresentada como novidade por lá, já estamos fazendo por aqui há um bom tempo”, garante.

Uma das atividades nas quais o país tem destaque é o trabalho de “one stop internet”, segundo Lima. O conceito se refere à reunião de diversas fontes de informações em apenas um site. “É como um shopping com grande estacionamento. A pessoa para ali e faz várias compras”, compara. “Partimos dessa premissa para construir o LexML. A Justiça possui diversas páginas, o Senado também. Por que não reunir tudo em um só lugar para facilitar a vida de quem busca informações sobre normas jurídicas?”.

De acordo com o especialista, uma das tendências mais fortes na área de governo eletrônico é o georeferenciamento de informações. A utilização de vídeos e fotos para ilustrar informações é uma prática que mais tem crescido nos últimos tempos. “Mapas animados, com pequenos filmes, são a última tendência na construção de sites de governo eletrônico”, garante.

Participação de brasileiros

Na entrevista que concedeu ao Guia das Cidades Digitais, João Lima ainda destacou a presença de projetos brasileiros no Dexa 2009. André Andrade e Luis Antônio Jóia, pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, apresentaram a palestra “Governo Eletrônico e acesso à Justiça no Brasil”. A dupla fez um panorama das dificuldades e desafios para a inclusão social e digital e o acesso à justiça no País. Já o professor da Universidade de São Paulo Nicolau Heinhardt abordou as políticas de disseminação de tecnologias de informação e comunicação em São Paulo.

João Lima ganhou o direito de participar do evento internacional por coordenar o projeto vencedor do último Conip, o LexML. O site reúne informações sobre legislação e medidas judiciais de todas as esferas de governo. Ele é resultado de dois anos de trabalho do Senado e da Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle). Em 30 de junho, quando foi lançado oficialmente, reunia um milhão de documentos.

Na Finlândia, Internet passa a ser direito básico

Se 12º lugar no ranking de IDH, serviços públicos de ótima qualidade, e lindas loirinhas não eram suficientes para você considerar a Finlândia um dos países mais legais do mundo, aqui vai mais um motivo: a partir de julho de 2010, Internet será um direito de todo cidadão finlandês.

Segundo o IntoMobile, o governo assegurará a todos os moradores do país conexão de, no mínimo, 1 Mbps. A meta para 2015 é ainda mais ousada: 100 Mbps, e com a possibilidade de estender essas regras para a Internet móvel.

Com essa mudança, a Internet passa a ser tão importante e protegida, lá, quanto é o direito a saneamento básico, energia elétrica, educação, saúde, essas coisas todas que, no Brasil, para a maior parte da população, são meros enfeites na Constituição Federal. E isso significa que, embora seja um direito básico, assegurado legalmente, em tese pode não ser gratuito; o que o governo garantirá é a disponibilidade para todos.

Enquanto a França bane da Internet que faz download de MP3, os Estados Unidos brigam para definir o que “banda larga” realmente significa, e o Brasil… Bem, o Brasil patina na incompetência e ganância das grandes operadoras, a Finlândia, mais uma vez, dá exemplo. É um país bem pequeno, com pouco mais de 5 milhões de habitantes, mas onde as coisas funcionam – e, aparentemente, muito bem.

Apesar de todo o alarde da mídia, a Finlândia não é o primeiro país a estabelecer a Internet como direito básico. Antes dela, a Suíça, em setembro de 2006, fez o mesmo. A diferença é que na terra do relógio e do chocolate, a velocidade mínima é de 600 Kbps para download, e 100 Kbps para upload.

Já está no ar o Portal da 8ª Oficina para Inclusão Digital

O site oficial da 8ª Oficina para Inclusão Digital – http://oficina.inclusaodigital.gov.br – foi lançado no dia 13 outubro. Este reúne informações sobre o evento, tais como o histórico das edições anteriores, localização, além de dicas importantes no que diz respeito à hospedagem, alimentação, transporte, turismo e saúde na cidade de Belo Horizonte (MG).

As inscrições dos participantes,  imprensa e casos de sucesso poderão ser feitas diretamente no site e estarão disponíveis em breve. Assim como a grade de programação definida com a contribuição dos órgãos e entidades que fazem parte do Comitê Técnico de Inclusão Digital.

8ª Oficina para Inclusão Digital

A 8ª OID ocorrerá entre os dias 24 e 27 de novembro de 2009, na cidade de Belo Horizonte/MG, no SESC Venda Nova, situado na Rua Maria Borboleta, s/nº – Bairro Letícia.

Esta edição é organizada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da  Informação do Ministério do Planejamento – SLTI/MP, em conjunto com a  Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev, representando o CTID, e as instituições Sampa.org, Rede de Informações para o Terceiro Setor – RITS, Cidadania Digital, Coletivo Digital, Projeto Saúde & Alegria e Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos – IPSO. Nesta edição, na capital mineira, também fazem parte da organização o governo municipal, por meio da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte – Prodabel, e um conjunto de parceiros de atuação regional, que constituem o comitê organizador local do evento para interlocução com o de âmbito nacional.

Será a hora e a vez da banda larga via rede elétrica?

A banda larga virou prioridade nacional e não faltam candidatos a levar o acesso à internet de alta velocidade – pelo menos para os padrões brasileiros – a todo o país.Como a discussão de um plano nacional de banda larga foi aberta pouco depois da regulamentação do uso das redes elétricas para transmissão de dados, não é de surpreender que a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esteja participando do esforço do governo.

Nas contas de distribuidoras de energia interessadas em prover acesso, o PLC (Power Line Communications) tem qualidades naturais no trabalho de levar a internet para o interior do país. Para aquelas que espalharam fibras óticas por sua rede – o meio mais comum é levá-la no interior do cabo pára-raio – além do acesso virtualmente já existir, o custo será, prometem, mais baixo que o DSL.

As distribuidoras de energia interessadas em utilizar a rede de eletricidade para transmitir dados – e, portanto, oferecer acesso à internet em banda larga – já podem fazê-lo, ainda que não diretamente. A Aneel aprovou, no fim de agosto, o regulamento do PLC, a sigla em inglês para comunicações pela rede de energia.

Na prática, porém, a regra acabou desagradando o setor elétrico – ou, pelo menos, a parte do setor que já pensava em vender acesso à rede. Isso porque as regras definidas pela Aneel obrigam as distribuidoras a oferecerem o compartilhamento da rede a terceiros – elas têm fazer ofertas públicas da rede e aceitar a melhor proposta.

A Copel, por exemplo, era a distribuidora mais preparada para lançar o serviço de acesso à internet – via uma subsidiária – mas suspendeu os planos. Teme que as operadoras de telefonia façam propostas vitoriosas nessas ofertas públicas, ainda que mais tarde não utilizem plenamente a infraestrutura.

Mas para a Eletropaulo Telecom, por exemplo, a regulamentação atendeu os objetivos, já que a empresa tinha como principal objetivo ‘vender’ infraestrutura para as teles. A questão é: O custo valerá a pena? Há interesse, de fato, de investir nessa tecnologia no Brasil? A realidade mostra que ainda há muitas dúvidas com relação ao futuro do PLC.

Banda Larga móvel cresce 34% em seis meses

A 12ª edição do Baromêtro Banda Larga Cisco/IDC revela que a banda larga móvel foi o serviço de acesso com resultado mais expressivo de crescimento nos últimos seis meses. Em junho, foram contabilizados 2.668 milhões de acessos. Em dezembro, esse número estava em 1,988 milhão. O índice é dobro do obtido nas outras tecnologias de acesso – IP dedicado, ADSL, cabo, wireless fixo e satélite, onde o incremento ficou em 16%.

“A banda larga móvel cresceu significativamente apesar de ter caído percentualmente em relação ao período de junho da dezembro de 2008,mas ela mostrou uma força significativa e mostra que virou um negócio essencial para as teles”, destacou Rodrigo Abreu, presidente da Cisco do Brasil, que divulgou os resultados do Barômetro nesta quarta-feira, 23/09.

Como a Anatel interviu no mercado – as operadoras móveis pisaram no ‘freio’ e reduziram as vendas em função da degradação dos serviços nos últimos dois meses, Abreu foi indagado se o segundo semestre poderia vir a ter uma queda na área. Para o presidente da Cisco Brasil, esse tipo de intervenção não deve alterar o ritmo de crescimento da tecnologia.

“Com certeza a banda larga móvel foi incorporada pelo brasileiro e as operadoras se mexem para melhorar a infraestrutura”, destacou Abreu. Para ele, como houve uma mudança no mercado de fornecedores de tecnologia, hoje, não é preciso esperar de um a dois anos para melhorar uma rede. A atualização, normalmente, ocorre num período de três a seis meses.

O Barõmetro contabiliza como banda larga móvel, os acessos à Internet feitos por desktops, notebooks e netbooks. Não leva em consideração, por razões de estratégia, do acesso à Internet por meio dos dispositivos móveis. O levamento constatou que de em junho, o Brasil contabilizava 13,6 milhões de conexões banda larga, sendo que 2,6 milhões advindas do serviço 3G.

SLTI / MP promove evento de soluções de TI para municípios em Brasília

O “Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de outubro de 2009, em Brasília- DF. O Encontro será promovido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento – SLTI/MP com apoio da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento – SEGES/MP e da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República – SRI/PR e visa promover junto aos representantes municipais soluções de Tecnologias da Informação e Comunicação em diversas áreas: repasses financeiro, compras governamentais, inclusão digital, convênios, redes, saúde, educação, governo eletrônico, infovia e outras.

Público Alvo: Prefeitos, Gestores públicos, Técnicos de TI e Secretários Municipais.

As atividades: No Encontro serão apresentados diversos programas para administração pública que podem ser copiados e adaptados para os municípios, reduzindo custos na aquisição de soluções informatizadas. Além muitos outros assuntos relativos a Tecnologia da Informação voltada para municípios e também casos de sucesso de municípios que já implantaram as soluções disponíveis no portal do Software Público.

As inscrições: as inscrições serão abertas no dia 10/09 para todas as atividades.

A inscrição no evento: a inscrição é gratuita. Ao se inscrever você tem direito de participar de todas as atividades do Fórum TIC e do Encontro de Apoio Tecnológico para os Municípios Brasileiros. A inscrição no evento não garante a participação nas oficinas.

As oficinas técnicas: as oficinas têm limite de inscrição, decorrente da quantidade de computadores na sala. Só realize a inscrição se realmente for participar da atividade para não impedir a participação de outra pessoa.

A hospedagem: procure reservar seu hotel antecipadamente. Em Brasília, os hotéis normalmente tem uma grande procura. O local do evento fica próximo do Setor Hoteleiro Sul – SHS. Sugestões de hospedagem:
– Hotel das Nações – Tels: (61) 3322-8050 e 3217 8000.
– Hotel Alvorada – Tel: (61) 2195 1122.
– Hotel Bittar – Tel: (61) 3328-7150.
– Econotel – não possui site – Tel. (61) 3204-7337.
– SESC Brasília – Tel: 61) 3445-4400 /3445-4401

O local: o evento será no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, SHS, quadra 06, lote 01, conjunto A – Brasília – DF

A divulgação: a mensagem que será enviada no dia 11 para todos os usuários do 4CMBr e poderá ser encaminhada para a sua rede de contatos.

Qualquer dúvida entre em contato pelo e-mail: 4cmbr@sotwarepublico.gov.br ou pelos telefones: (61) 2020-1468 e 2020-1117.

Para acessar a programação e outras informações do evento, clique aqui.